Se você está inserido no mundo das apostas esportivas, é provável que já tenha se deparado com a notícia de que o reconhecimento facial foi integrado à regulamentação recentemente aprovada para o mercado no Brasil, não é mesmo?
Neste espaço, mergulharemos fundo nesse tema, explorando minuciosamente o que a regulamentação estabelece e quais estratégias podem ser adotadas para a implementação e identificação adequada dos apostadores. Confira!
O que diz a regulamentação sobre o reconhecimento facial obrigatório
Conforme estipulado na regulamentação, a exigência da utilização da tecnologia de identificação e reconhecimento facial pelos operadores de apostas se estabelece como parte dos procedimentos de identificação, permitindo a verificação da validade da identidade dos apostadores.
Os procedimentos deverão incluir a obtenção, a verificação e a validação da autenticidade de informações de identificação do apostador, inclusive mediante confrontação dessas informações com as disponíveis em bancos de dados de caráter público e privado, se necessário.
Também deverão incluir a confirmação da identidade do apostador por meio de canais de comunicação informados no cadastro do usuário, tais como, e-mail, serviço de mensagens curtas (short message service - SMS) ou aplicativos de mensagens.
Aqui, você confere a íntegra do texto final da lei (LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023)
A justificativa para a obrigatoriedade do procedimento
A obrigatoriedade do reconhecimento facial na regulamentação das apostas esportivas no Brasil foi estabelecida durante as discussões do projeto de lei para regular o setor no Congresso Nacional. Essa iniciativa teve início por meio de emenda proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO), a qual foi posteriormente aprovada com alguns ajustes em sua redação.
A justificativa apresentada para a inclusão da emenda ao projeto foi buscar reforçar a segurança e integridade nas operações de apostas, contribuindo para prevenir fraudes, proteger menores e facilitar a fiscalização, de modo a assegurar a integridade do setor.
"Com essa medida, torna-se consideravelmente mais desafiador para indivíduos mal-intencionados ou menores burlarem as regras, algo fundamental para manter a integridade do setor e permitir a participação apenas de pessoas autorizadas", diz a justificativa da emenda apresentada pelo senador Jorge Kajuru.
O texto também destaca a ampla aceitação dessa tecnologia em outras áreas, reforçando sua confiabilidade e eficácia como medida para garantir um ambiente de jogo justo e seguro.
Como atender ao reconhecimento facial obrigatório
A identificação/reconhecimento facial nada mais é do que uma forma de biometria que utiliza as características distintivas do rosto de uma pessoa para verificar e identificar sua identidade.
No processo de captura da imagem facial, o sistema realiza uma análise minuciosa dos contornos, proporções e padrões, caracterizando-se como uma aplicação prática da biometria facial. As informações resultantes desse escaneamento são, então, comparadas a um banco de dados para identificar correspondências.
À primeira vista, a integração do reconhecimento facial e da biometria pode parecer desafiadora para os operadores de apostas esportivas. No entanto, é crucial ressaltar que existem tecnologias consolidadas e amplamente testadas para essa finalidade, como veremos a seguir.
Validação de identidades na prática: como a Certta pode ajudar
A Certta se destaca pela especialização e ampla gama de soluções em verificação de identidade. Estamos prontos para auxiliar empresas no setor de apostas esportivas a atenderem às exigências de reconhecimento facial obrigatório, da mesma forma que já oferecemos suporte em outros setores, como serviços financeiros, atendendo a bancos, fintechs e instituições de pagamento.
Aqui está um resumo de nossa abordagem para cumprir a exigência de reconhecimento facial obrigatório:
Utilização da biometria facial
A biometria facial é empregada para realizar a identificação/reconhecimento facial, comparando a imagem capturada do usuário com as imagens presentes nos bancos de dados públicos e privados. Essa abordagem proporciona uma cobertura abrangente, complementada pela integração de outras tecnologias.
Prova de vida e tecnologia anti-spoofing
Destacamos que a captura de foto dos usuários em nosso processo incorpora a tecnologia de prova de vida. A solução de liveness da Certta emprega uma tecnologia avançada de detecção de spoofing, assegurando uma verificação confiável da presença e vivacidade do usuário durante os processos de autenticação. Isso previne a utilização de representações falsas, como fotos ou vídeos pré-gravados, garantindo eficiência no processo e proteção contra tentativas de fraude.
Tecnologia de documentoscopia
Para situações em que os usuários não estão registrados em bancos de faces públicos ou privados, sugerimos a combinação da biometria facial com a tecnologia de documentoscopia. Nesse processo, solicitamos uma foto do documento junto com a selfie do usuário. Dessa forma, a foto da selfie é comparada à imagem presente no documento por meio do processo de face match, que se complementa com a autenticação do documento para garantir a identidade do usuário.
Com esse robusto mix de soluções, estamos preparados para ser o seu parceiro na identificação confiável de apostadores e na detecção de atividades fraudulentas, atendendo aos requisitos de identificação/reconhecimento facial obrigatório.
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